O sonho da aposentadoria antecipada aos 55 anos pode estar mais próximo do que você imagina. O INSS concede esse benefício a trabalhadores que atendem a determinados requisitos, como tempo de serviço em funções específicas. Confira agora como solicitar esse benefício.
O INSS possibilita uma modalidade de aposentadoria antecipada para brasileiros em todo o país. Esse benefício foi criado para proteger a saúde física dos trabalhadores, permitindo que se aposentem mais cedo e desfrutem do merecido descanso.
No entanto, as regras dessa aposentadoria são especiais e não se aplicam a todos os contribuintes, sendo por isso chamada de aposentadoria especial.
Aposentadoria antecipada aos 55 anos
Essa modalidade é voltada para trabalhadores que exercem atividades que apresentam risco à saúde. Para ter direito ao benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social exige o cumprimento dos seguintes requisitos: tempo mínimo de contribuição, tempo de exposição a agentes nocivos e idade do trabalhador. O cidadão deve se enquadrar em um dos seguintes grupos:
55 anos de idade, com 15 anos de trabalho exposto a agentes nocivos e o mesmo tempo de contribuição;
58 anos de idade, com 20 anos de contribuição e trabalho exposto a agentes que representem risco à saúde;
60 anos de idade, com 25 anos de atividade e contribuição sob risco à saúde.
Profissões com direito à aposentadoria especial
Trabalhadores com 25 anos de atividade especial:
Aeroviário de serviço de pista;
Aeroviário;
Auxiliar de enfermeiro;
Auxiliar de tinturaria;
Auxiliares ou serviços gerais em condições insalubres;
Bombeiro;
Cirurgião;
Cortador gráfico;
Dentista;
Eletricista (com exposição acima de 250 volts);
Enfermeiro;
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
Escafandrista;
Estivador;
Foguista;
Gráfico;
Jornalista;
Maquinista de trem;
Médico;
Mergulhador;
Metalúrgico;
Mineiro de superfície;
Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
Motorista de ônibus;
Operador de caldeira;
Operador de câmara frigorífica;
Pescador;
Operador de raios-X;
Perfurador;
Pintor de pistola;
Professor;
Químico industrial, toxicologista;
Recepcionista (telefonista);
Soldador;
Supervisores e fiscais de áreas;
Técnico de radioatividade;
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
Tintureiro;
Torneiro mecânico;
Trabalhador da construção civil (grandes obras, acima de 8 andares);
Trabalhador em extração de petróleo;
Transporte ferroviário;
Transporte urbano e rodoviário;
Tratorista (grande porte);
Vigia armado (guardas).
Trabalhadores com 20 anos de atividade especial:
Carregador de explosivos;
Encarregado de fogo;
Extrator de fósforo branco;
Extrator de mercúrio;
Fabricante de tinta;
Fundidor de chumbo;
Laminador de chumbo;
Moldador de chumbo;
Trabalhador em túnel ou galeria alagada;
Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
Trabalhadores com 15 anos de atividade especial:
Britador;
Carregador de rochas;
Cavouqueiro;
Choqueiro;
Mineiro no subsolo;
Operador de britadeira de rocha subterrânea;
Perfurador de rochas em cavernas.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Acesse o portal Meu INSS;
Faça login com seu CPF e senha (ou crie um cadastro caso não tenha);
Clique em "Novo pedido";
Digite "Aposentadoria por tempo de contribuição";
Selecione o benefício correspondente;
Informe os períodos trabalhados com exposição a agentes nocivos à saúde;
Envie os documentos que comprovam a atividade especial.
Seguindo essas etapas, você poderá dar entrada no seu pedido de aposentadoria especial e garantir seu benefício conforme as regras estabelecidas pelo INSS.
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