O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias de baixa e média renda no Brasil, com critérios que variam de acordo com a faixa de renda familiar e as regras estabelecidas pelo governo federal.
De acordo com a faixa de renda, o governo auxilia a população na busca pela casa própria de diferentes formas, seja a partir de financiamentos com juros mais baixos que os praticados no mercado imobiliário, seja como subsídio de até 100% no valor do imóvel.
Portanto, o primeiro passo para saber como você pode ser beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida é calcular qual a sua faixa de renda mensal.
Lembrando que este cálculo não deve contemplar o recebimento de benefícios temporários, como Bolsa Família, seguro-desemprego ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo. Confira a seguir mais detalhes sobre as faixas de renda do programa.
Faixas de renda
O programa Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, que podem variar conforme o município e as atualizações do governo:
Faixa 1: Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
Benefícios: Subsídios maiores e financiamentos com juros baixos ou isentos. Em muitos casos, o valor da prestação não ultrapassa 10% da renda familiar.
Faixa 2: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700.
Benefícios: Financiamentos com taxas de juros subsidiadas.
Faixa 3: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000.
Benefícios: Condições de financiamento especiais, mas subsídios menores em comparação às faixas anteriores.
Requisitos gerais
Para se cadastrar no programa, é necessário cumprir os seguintes critérios básicos:
Renda familiar compatível com as faixas descritas acima.
Não possuir imóvel próprio ou financiamento ativo de outro imóvel residencial em qualquer parte do país.
Não ter recebido benefício habitacional do governo anteriormente (como terrenos ou subsídios).
Ser maior de idade ou emancipado.
Ter capacidade de comprovação de renda (de acordo com as exigências da faixa).
Documentos necessários
No momento da inscrição, são exigidos os seguintes documentos:
CPF e RG de todos os membros da família.
Comprovante de residência atualizado.
Comprovantes de renda familiar (holerite, extrato bancário, declaração do MEI, etc.).
Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio, se aplicável.
Como se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no programa vai depender da forma como o cidadão será beneficiado. Se estiver enquadrado na Faixa 1, a inscrição deve ser feita no cadastro habitacional municipal da cidade onde mora, geralmente junto à Prefeitura.
Depois, será necessário aguardar a construção e entrega de moradias no município, para então ter a chance de contar com o subsídio do governo.
Já no caso das Faixas 2 e 3, que podem contar com financiamentos a juros mais baixos, o cadastro e contratação devem ser feitos junto ao banco, como a Caixa Econômica Federal, por exemplo.
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