O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abordar, nesta terça-feira (16), a possibilidade de mudar o sistema de correção do salário mínimo. Em entrevista à Record TV, o chefe do Executivo negou qualquer intenção de alterar a lógica de aumento para os trabalhadores.
A declaração vem em um momento em que a equipe econômica do governo federal está desenvolvendo medidas para reduzir o impacto dos aumentos dos benefícios previdenciários, que atualmente estão atrelados ao salário mínimo. Com esse sistema, benefícios como o BPC, o auxílio-doença e o auxílio-defeso poderiam ser afetados.
"Quando alguém sugere desvincular o salário mínimo da Previdência Social, devemos lembrar que o mínimo é o mínimo. Não há nada abaixo do mínimo. Portanto, não posso reduzir o mínimo, que já é o valor mais baixo possível. Quando se trata de aumentar o salário mínimo, realizamos a reposição inflacionária", afirmou Lula.
"Se a inflação foi de 3%, reajustamos em 3%. Além disso, consideramos a média de crescimento do PIB dos últimos dois anos. Então, se o PIB crescer 6% em dois anos, acrescentamos esse valor ao reajuste do salário mínimo, além da inflação. Isso é justo tanto humanamente quanto socialmente", completou.
Economia
Alguns economistas argumentam que o sistema de elevação do salário mínimo precisa ser revisto para respeitar as contas públicas. Eles alertam que o atual sistema de correção dos benefícios previdenciários pode levar a um colapso orçamentário nos próximos anos.
Além disso, sugerem que o governo deve fazer cortes para cumprir as regras do arcabouço fiscal, aprovado pelo próprio governo federal no ano passado.
Sobre este tema, Lula afirmou que não vê indicadores econômicos negativos no Brasil atualmente.
"Não há nenhum dado que indique problemas econômicos no Brasil. Estamos crescendo mais do que as previsões de mercado. O mercado previa um crescimento de 0,8%, mas crescemos 3%. A inflação, que o mercado previa estar descontrolada, está completamente sob controle. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros", afirmou.
"Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo foi reajustado duas vezes acima da inflação. A isenção do imposto de renda agora beneficia quem ganha até dois salários mínimos, e pretendo aumentar esse limite para R$ 5 mil. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Estamos vivendo um momento extraordinário", continuou ele.
Mudanças no salário mínimo
No ano passado, o governo federal estabeleceu um novo método para definir o valor do salário mínimo. A partir de 2024, o valor será sempre definido com base em dois critérios:
A inflação do ano anterior;
O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com esse sistema, o salário mínimo será sempre ajustado de maneira real, garantindo aumento no poder de compra dos trabalhadores. Como os salários e a previdência são vinculados, o aumento real também será concedido a aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
"Estabelecemos que haverá a reposição inflacionária mais a média de crescimento do PIB dos últimos dois anos. Ou seja, estamos aumentando o poder de compra e a capacidade de sobrevivência das pessoas mais humildes", disse.
"Se estivermos gastando de maneira errada, precisamos corrigir isso", declarou. "Aprendi com minha mãe, dona Lindu: só gastamos o que temos. Se precisarmos fazer uma dívida, devemos ter certeza de que podemos pagá-la. Caso contrário, não devemos contrair a dívida, pois isso nos levará à falência. É assim que quero cuidar do Brasil. Quero aumentar a riqueza, a arrecadação, a distribuição de renda e o bem-estar da população brasileira", concluiu Lula.
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